Segundo o disposto no Art. 58, a Constituição Esta...

A) I, II, III e IV. | B) Apenas III e IV. | C) Apenas I, II e IV. | D) Apenas I e II. | E) Apenas II e III.

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Segundo o disposto no Art. 58, a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta:

I. Do Governador.

II. De um terço, no mínimo, dos Deputados.

III. De mais de um quinto das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

IV. De iniciativa popular.

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Segundo o disposto no Art. 58, a Constituição Estadual do Rio Grand...