Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200030837A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas políticas fiscais de forma a manter a dívida...1457941200030837Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas políticas fiscais de forma a manter a dívida pública em níveis sustentáveis, conforme disposto emAmedida provisória. Blei ordinária.Clei complementar. Ddecreto legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190779Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária, que ficarem sem destinaçã...Questão 457941200334461Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração indireta, inclusive fundaçõ...Questão 457941200817138Direito ConstitucionalLeia as informações a seguir referentes ao artigo 150, inciso III, alíneas b e c, da Contribuição Federal de 1988. Art. 150. Sem prejuízo de outras ga...Questão 457941201097019Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição da República Federativa do Brasil. Nos termos da lei maior, compete ao STF processar e j...Questão 457941201109572Direito ConstitucionalNo artigo 92, I, a Constituição Federal enumera entre os órgãos do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça, atribuindo-lhe competência para ap...Questão 457941201411626Direito ConstitucionalNo Brasil, são responsáveis pela criação das leis:Questão 457941201418194Direito ConstitucionalDe acordo com o Direito Constitucional brasileiro, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle in...Questão 457941201480356Direito ConstitucionalLeia os artigos a seguir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Art. 170 [...] Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exerc...Questão 457941201629242Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal estabelece que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os car...Questão 457941201763862Direito ConstitucionalDeclarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção ...