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Acerca dos registros de Emancipação e de Interdição é correto afirmar, EXCETO:
Os Tabelionatos de protesto de títulos e outros documentos de dívida e os ofícios de registro de distribuição competem privativamente aos tabeliães de...
Acerca do Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:
Conforme dispõe a Lei Federal nº 9.492/1997, compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesses públicos e privados, ...
Em certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco-AC foi procurado por um ...
Em relação ao tabelião de notas, assinale a afirmativa correta.
Em relação aos princípios do Registro de Imóveis, analise as afirmativas a seguir. I. A mutação jurídico-real nasce com a inscrição e, por meio desta,...
Acerca dos Livros das Serventias extrajudiciais, marque a alternativa correta:
No âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV (Lei nº 11.977/2009), todas as assertivas são verdadeiras, EXCETO:
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei nº 6.015/73. I. Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do fal...