Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Notarial e Registral/
  4. Questão 457941201910882

Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei nº 6.015/73. I. Nenhum sepultamento será feito sem certidão do ofici...

1

457941201910882
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação | Registro de Óbito

Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei nº 6.015/73.


I. Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do lugar de residência do de cujus, quando o falecimento ocorrer em local diverso do seu domicílio, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.

II. A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade policial.

III. Na impossibilidade de ser feito o registro dentro de 24 (vinte e quatro) horas do falecimento, pela distância ou qualquer outro motivo relevante, o assento será lavrado depois, com a maior urgência, e dentro do prazo de 15 (quinze) dias, que será ampliado em até 6 (seis) meses para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório.

IV. Antes de proceder ao assento de óbito de criança de menos de 1 (um) ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento, que, em caso de falta, será previamente feito.


Estão corretas as afirmativas

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200227407Direito Notarial e Registral

Sobre o protesto de duplicatas previsto na Lei nº 5.474/1968, assinale a afirmativa correta.

#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997#Processo de Protesto
Questão 457941200821148Direito Notarial e Registral

Quanto ao procedimento de dúvida nos termos da Lei nº 6.015/73, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

#Registro Imobiliário#Processo de Dúvida Registral Imobiliária
Questão 457941201014365Direito Notarial e Registral

Acerca de testamento, assinale a alternativa correta.

#Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha#Cartório de Notas
Questão 457941201164399Direito Notarial e Registral

Em certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco-AC foi procurado por um ...

#Registro Civil de Pessoas Físicas#Fundamentos e Atribuições do Registro Civil
Questão 457941201229189Direito Notarial e Registral

São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO:

#Documento Notarial: Conceitos e Fé Pública#Cartório de Notas
Questão 457941201448548Direito Notarial e Registral

“A empresa Limpa Tudo S/S tem sede na comarca de Além Mundo e resolveu instalar uma filial na Comarca de Mais Perto, ambas no mesmo Estado.” Qual a pr...

#Processo de Registro de Pessoas Jurídicas#Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Questão 457941201530596Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros ...

#Processo de Protesto#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997#Protesto de Títulos: Definição e Efeitos
Questão 457941201691179Direito Notarial e Registral

Acerca do bem de família, assinale a alternativa correta:

#Registro Imobiliário#Constituição de Bem de Família
Questão 457941201856020Direito Notarial e Registral

Atendidos os requisitos legais (art. 610 do CPC e Resolução 35/2007 do CNJ), pode-se realizar o inventário extrajudicial mediante partilha amigável. T...

#Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha#Cartório de Notas
Questão 457941201997624Direito Notarial e Registral

Todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:

#Notários e Registradores: Ingresso, Atribuições e Competências#Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994

Continue estudando

Mais questões de Direito Notarial e RegistralQuestões sobre Registro Civil de Pessoas FísicasQuestões do CONSULPLAN