Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue o iten que se segue.O uso da fórmula d’Hondt para distr...

Tendo em vista que a prática de nepotismo, o favorecimento de particulares em contratações públicas, o abuso de poder e o desrespeito à legislação, de...

O prazo concernente à hipótese de inelegibilidade, previsto na Lei Complementar n.º 64/1990, devido a condenação transitada em julgado por crime comet...

De acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.

Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.É inelegível o servidor público militar da Força Aérea Bra...

A principal função da justiça eleitoral é garantir

A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício, diz o Código Eleitoral. A respeito das funções, das resp...

Assinale a opção correta de acordo com a legislação que rege os partidos políticos.

Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.

No que se refere aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral, julgue os itens que se seguem.Aquele que desenvolve ou introduz comando, instruç...

Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.Os analfabetos são absolutamente inelegíveis, sendo possív...