Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200031122A seguridade social é financiada por toda a sociedade brasileira, por meio de recursos e contribuições sociais dos mais ...1457941200031122Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisA seguridade social é financiada por toda a sociedade brasileira, por meio de recursos e contribuições sociais dos mais diversos. Seguindo esse raciocínio, assinale a alternativa que estabelece asserção CORRETA sobre a respectiva temática.AUma das contribuições sociais ocorre por meio do empregador ou da empresa, com base na proporcionalidade do patrimônio de bens físicos vinculados com esses e declarados ao fisco.BAlguns benefícios ou serviços da seguridade social poderão ser criados, majorados ou estendidos sem a correspondente fonte de custeio total.CNão são isentas de contribuição para a seguridade social, as entidades beneficentes de assistência social.DUma das contribuições sociais ocorre por meio do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038978Direito ConstitucionalRelativamente aos Direitos Individuais e Coletivos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200384270Direito ConstitucionalConsiderando a repartição de competências entre os entes que compõem o Estado Nacional Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200418959Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos constitucionais relativos à acumulação de cargos públicos e presumindo-se a compatibilidade de horários, assinale a afirmati...Questão 457941200429171Direito ConstitucionalQuem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma const...Questão 457941200690927Direito ConstitucionalUm jornalista publicou uma reportagem investigativa que expõe um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos. A reportagem, baseada em documentos...Questão 457941200863861Direito ConstitucionalA Seguridade Social, nos termos do art. 194, da Constituição Federal 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Público...Questão 457941200979072Direito ConstitucionalRelativamente ao Ministério Público, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201044021Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos do cidadão brasileiro, nos termos da Constituição, a idade mínima para exercício do mandato de prefeito municipal é de:Questão 457941201852232Direito ConstitucionalA filosofia positivista está presente na formação da República brasileira, principalmente quando nos referimos a:Questão 457941202068376Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional pátrio em vigor, assinale a alternativa na qual consta um crime imprescritível.