Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202068376De acordo com o texto constitucional pátrio em vigor, assinale a alternativa na qual consta um crime imprescritível.1457941202068376Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com o texto constitucional pátrio em vigor, assinale a alternativa na qual consta um crime imprescritível.AAção de grupos armados contra o Estado Democrático.BPrática de tortura.CTráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.DTerrorismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200482559Direito ConstitucionalEm relação ao artigo 37 da Constituição Federal, atribua V para item verdadeiro e F para item falso: I. O prazo de validade do concurso público será d...Questão 457941200637506Direito ConstitucionalEsquematicamente, podemos dizer que as funções fundamentais do Poder Legislativo são entre outras, a de:I- Representação. II- Legislação. III- Constit...Questão 457941201531774Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição, julgue os itens a seguir: I- Os tratados e convenções internacionais s...Questão 457941201600819Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece inúmeros dispositivos que tratam da organização político administrativa do Estado. A respeito dess...Questão 457941201605223Direito ConstitucionalNos termos do § 8º, do art. 165, da Constituição Federal de 1988, “a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à...Questão 457941201620870Direito ConstitucionalConforme Constituição Federal de 1988, são estáveis ________________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em v...Questão 457941201644532Direito ConstitucionalCom relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na CF/88, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201654735Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais a respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201921199Direito ConstitucionalO regime especial visa disciplinar qual categoria de servidores?Questão 457941202038455Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 normatiza, no art. 12- II, as situações em que estrangeiros poderão adquirir nacionalidade brasileira, não se estabelec...