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A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Sobre os atos normativos e seus respectivos processos legislativos, de ac...
Analise as afirmações abaixo, considerando a Constituição Federativa do Brasil, em seu Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I –...
De acordo com o texto da Constituição Federal, conceder-se-á habeas data para assegurar
Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a l...
De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às garantias fundamentais, sempre que alguém...
Considere as afirmações abaixo sobre o Poder Judiciário, tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Compete ao Supremo Tribu...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração a redação do artigo 60, constante sob o Título D...
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.
Considere as disposições abaixo. I - O militar alistável é inelegível. II - Não cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares. III ...
No que se refere a agentes públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.