Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201118809A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração a redação do artig...1457941201118809Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração a redação do artigo 60, constante sob o Título Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que contém assertiva correta. AA proposta de emenda não será objeto de deliberação se tendente a abolir a forma republicana de governo e a separação dos poderes. BA proposta de emenda será votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos presentes. CA Constituição não poderá ser emendada na vigência de estado de defesa, de estado de sítio ou de intervenção federal nos Estados. DA emenda à Constituição será promulgada pela Mesa da Câmara dos Deputados ou pela Mesa do Senado Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040178Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), nos crimes de responsabilidade, admitida a acusação pela Câmara de Deputados, o P...Questão 457941200366304Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em consonância com a previsão constitucional sobre intervençã...Questão 457941200641973Direito ConstitucionalSobre direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta afirmação co...Questão 457941200663809Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a l...Questão 457941200887567Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - A organização político-administrativa da República Feder...Questão 457941201315849Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - O direito à felicidade integra o rol dos direitos ...Questão 457941201647130Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Organização dos Poderes disciplinada no Título IV, assinale a alternativa correta.Questão 457941201828800Direito ConstitucionalNo que se refere a agentes públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.Questão 457941201845071Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais, entre todas as suas classificações, têm aquela embasada nas diversas dimensões/gerações. Qual o direito descrito como sendo ...Questão 457941202081226Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal, contém direito social aplicado aos servidores públicos integrantes do regime jurídico únic...