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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Educação, Cultura e Esporte.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
No direito brasileiro, a preservação do patrimônio cultural
tem prevalência sobre a tentativa de equilíbrio social.