Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200031755Um casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma...1457941200031755Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de FamíliaUm casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma. Nesse caso,Aos noivos deverão realizar novo pacto antenupcial.Bvigorará o regime da comunhão parcial de bens.Cvigorará o regime da comunhão universal de bens.Do casamento também será nulo.Evigorará o regime obrigatório de separação de bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088622Direito CivilMárcio celebrou contrato de compra e venda no qual ficou acertada a sua obrigação de entregar um cavalo, avaliado em R$ 60.000,00, a Marcelo, Augusto ...Questão 457941200380265Direito CivilConsiderando o casal hipotético Renato e Helena, casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pais de um garoto de oito anos de idade, julgue o ...Questão 457941200399784Direito CivilJorge foi condenado por sentença transitada em julgado ao pagamento de dez salários mínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro. ...Questão 457941200698129Direito CivilO inadimplemento absoluto caracteriza-se pelo fato de não ser mais útil ao credor receber a prestação em atraso.Questão 457941200856580Direito CivilAcerca de propriedade, penhor e hipoteca, assinale a opção correta, com base no que dispõe o Código Civil.Questão 457941201029894Direito CivilJulgue o item que se segue, à luz do tratamento dado pelo Código Civil e pela jurisprudência dos tribunais superiores aos negócios jurídicos e aos con...Questão 457941201110865Direito CivilNa obrigação de dar coisa certa, havendo deterioração da coisa por culpa do devedor, antes da tradição, poderá o credorQuestão 457941201714173Direito CivilO item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do direito sucessório e da responsabilidade c...Questão 457941201834285Direito CivilCom base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.A coaç...Questão 457941201871562Direito CivilSe a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o caso concreto.