Considerando o casal hipotético Renato e Helena, casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pais de um garoto de...

No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. Ao deve...

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta

De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, assinale a opção correta no que tange a contrato de seguro.

É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de ...

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Considere que dois i...

À luz das disposições constantes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.A lei do país no qual nasce a pessoa deter...

Com base no disposto no Código Civil e no entendimento do STJ, assinale a opção em que é apresentada a condição para a instauração do procedimento que...

Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por...

A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue o item seguinte. As causas de impedimento, suspensão e interrupção da pres...

Na análise de determinado caso concreto, o intérprete observou a necessidade de aplicar um dispositivo legal concernente a outro caso concreto semelha...