Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200514369No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, j...1457941200514369Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. Ao devedor de uma relação contratual será aplicada lei nova, caso apresente regra mais favorável. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192782Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil brasileiro acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir.A recente decisão do STF em favor da possibilid...Questão 457941200220684Direito CivilNo que se refere aos bens jurídicos e a aspectos inerentes à posse e à propriedade, assinale a opção correta.Questão 457941200298455Direito CivilA respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Ao maior de dezoito anos de i...Questão 457941200335281Direito CivilConsiderando a teoria geral do direito civil, assinale a opção correta.Questão 457941200475215Direito CivilOs partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.Questão 457941200961188Direito CivilA respeito dos contratos, julgue o próximo item à luz do Código Civil.Se vendedor e comprador estipularem o cumprimento das obrigações de forma simult...Questão 457941201002006Direito CivilA conduta segundo a qual uma pessoa, sem autorização do interessado, intervém na administração de negocio alheio, dirigindo-o segundo o interesse e a ...Questão 457941201036887Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ, para que haja direito real de habitação, conferido ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel destinado à...Questão 457941201602719Direito CivilNo que se refere a prescrição e decadência em desfavor de um indivíduo de dezessete anos de idade, assinale a opção correta.Questão 457941202034512Direito CivilJulgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...