Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado

Visando o equacionamento sobre a compatibilidade das normas do Código de Processo Civil de 2015 com o processo do trabalho, o TST aprovou Instrução No...

Tem-se pela exceção de pré-executividade a possibilidade de o executado alegar determinadas questões em execução sem a prévia garantia do juízo. Neste...

Em relação aos atos, termos e prazos processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que

No início da audiência designada em reclamatória trabalhista, por não ter convidado nenhuma testemunha e prevendo o seu insucesso, o autor Hércules pr...

A Metha Medicamentos S/A, é uma empresa privada e foi condenada em ação trabalhista, com trânsito em julgado. Estando garantida a execução ou penhorad...

Com relação à audiência de julgamento, considere: I. É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha ...