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Sobre ônus da prova no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Com relação aos atos processuais, a penhora ;
Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A houve procedência parcial em sentença. A reclamada interpôs recur...
Em relação à organização da Justiça do Trabalho, de acordo com as previsões constitucionais,
No tocante ao Procedimento Sumaríssimo, dispõe o artigo 852-D da CLT que: O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem p...
Os atos processuais são os acontecimentos voluntários que ocorrem no processo e dependem de manifestações dos sujeitos do processo. Termo, por sua vez...
A empresa Pegasus S/A, após ter sofrido procedimento investigatório, firmou Termo de Ajuste de Conduta - TAC perante o órgão do Ministério Público do ...
Maria ajuizou ação trabalhista em face de Supermercado Cidade Maravilhosa Ltda. Durante a audiência inaugural, as partes conversaram e se aproximaram ...
Sobre as audiências trabalhistas, com base nas normas aplicáveis, é correto afirmar:
No tocante às custas e emolumentos, considere:I. No caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das...