Segundo a Constituição Federal, as empresas e soci...

Q: Segundo a Constituição Federal, as empresas e sociedades de economia mista, que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços,

A) não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos aos do setor privado. | B) não se sujeitam ao regime próprio das empresas privadas no que toca aos direitos e obrigações trabalhistas. | C) sujeitam-se às regras do direito privado no que toca à contratação de obras, serviços, compras e alienações. | D) não podem exercer atividades econômicas livres à iniciativa privada. | E) não se sujeitam ao regime jurídico próprio das empresas privadas no que toca aos direitos e obrigações civis.

457941200033014

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica Estatal

Segundo a Constituição Federal, as empresas e sociedades de economia mista, que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a Constituição Federal, as empresas e sociedades de economi...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a Constituição Federal, as empresas e sociedades de economi...

Questões relacionadas para praticar