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De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 1. soberania 2. garantir o desenvolvimento ...
Analise as afirmativas abaixo a respeito da organização do Estado brasileiro, de acordo com o texto constitucional:1. É vedada a criação de Tribunais,...
No artigo 5° da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cu...
De acordo com a Constituição Federal, a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo: 1. ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica corretamente um dos instrumentos por meio do qual é exercida a soberania popular.
É correto afirmar sobre a emenda à constituição:
De acordo com a Constituição da República, a competência para processar e julgar originariamente a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão...
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.