Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200318091No artigo 5° da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo asseg...1457941200318091Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisNo artigo 5° da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e:Ados seus pastores.Bdos seus fiéis.Cdas suas pregações.Ddas suas liturgias.Edas suas instalações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066447Direito ConstitucionalIdentifque abaixo as afirmativas que indicam as vedações impostas aos membros do Ministério Público. 1. Exercer a advocacia. 2. Receber, a qualquer tí...Questão 457941200076171Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988: O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de da receita do M...Questão 457941200246325Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200267963Direito ConstitucionalA construção de uma nova forma de olhar a criança - a criança cidadã - expressa na Constituição Federal (BRASIL, 1988) só foi possível devido à força ...Questão 457941200584656Direito ConstitucionalApós a sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante será de observância obrigatória: 1. em relação aos órgãos do Poder Judiciário. 2. apena...Questão 457941200818936Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais, é correto afirmar que:Questão 457941200878459Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que exemplifica corretamente o direito político.Questão 457941200959948Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:Questão 457941201096623Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando as disposições do texto constitucional.Questão 457941201653153Direito ConstitucionalEm atenção ao processo legislativo, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República.