Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200034316De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é1457941200034316Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente éAa proteção de paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica.Bo desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.Co licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras. Da compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014978Direito Ambiental“Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ...Questão 457941200202917Direito AmbientalDe acordo com a Lei N.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), são Unidades de ...Questão 457941200747278Direito AmbientalConsidere o conceito abaixo. “Identificação, avaliação e controle dos impactos ambientais decorrentes de toda a operação de uma organização. Envolve t...Questão 457941200758434Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:Questão 457941200944402Direito AmbientalSobre os critérios e as normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, a Lei Nº 9.985/00 determina queQuestão 457941201128570Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativid...Questão 457941201606233Direito AmbientalO governo do Rio Grande do Norte tem discutido, recentemente, sobre a cobrança pelo uso da água bruta no estado. A cobrança faz parte da regulamentaçã...Questão 457941201724583Direito AmbientalConforme o Artigo N.º 14 da Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente, o não cumprimento das medida...Questão 457941201805933Direito AmbientalDe acordo com a Lei N.º 12.651/2012 (Novo Código Florestal), uma nascente pode ser definida como um afloramento natural do lençol freático que apresen...Questão 457941202051695Direito AmbientalAssinale a alternativa que exemplifica atividade - aspecto - impacto, respectivamente: