De acordo com a CF, uma vez aprovado projeto de lei de conversão al...

Question 1

De acordo com a CF, uma vez aprovado projeto de lei de conversão al...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200034790

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Texto associado

No que se refere ao processo legislativo, julgue os itens
subsequentes.

De acordo com a CF, uma vez aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, a eficácia dos dispositivos que sofreram alteração fica suspensa até que seja sancionado ou vetado o projeto.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201112429Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, das competências e do funcionamento do Congresso Nacional.

#Procedimento Legislativo#Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Congresso

Questão 457941201303699Direito Constitucional

A CF não confere ao Conselho Nacional de Justiça competência para controlar a atuação jurisdicional do Poder Judiciário, mas apenas a administrativa e...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201460297Direito Constitucional

Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.Por força das denominadas cláusulas pétreas implícitas, é vedada a revogação integral da norm...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201541932Direito Constitucional

Considerando a classificação das constituições, os princípios e direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais#Normas Gerais da Administração Pública#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Classificação Constitucional#Teoria Constitucional#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201873734Direito Constitucional

Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.Para o atendimento da função social em propriedades rurais,...

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária

Questão 457941201904945Direito Constitucional

Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Question 2

De acordo com a CF, uma vez aprovado projeto de lei de conversão al...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200034790

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Texto associado

No que se refere ao processo legislativo, julgue os itens
subsequentes.

De acordo com a CF, uma vez aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, a eficácia dos dispositivos que sofreram alteração fica suspensa até que seja sancionado ou vetado o projeto.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201112429Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, das competências e do funcionamento do Congresso Nacional.

#Procedimento Legislativo#Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Congresso

Questão 457941201303699Direito Constitucional

A CF não confere ao Conselho Nacional de Justiça competência para controlar a atuação jurisdicional do Poder Judiciário, mas apenas a administrativa e...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201460297Direito Constitucional

Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.Por força das denominadas cláusulas pétreas implícitas, é vedada a revogação integral da norm...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201541932Direito Constitucional

Considerando a classificação das constituições, os princípios e direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais#Normas Gerais da Administração Pública#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Classificação Constitucional#Teoria Constitucional#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201873734Direito Constitucional

Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.Para o atendimento da função social em propriedades rurais,...

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária

Questão 457941201904945Direito Constitucional

Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais