A competência para legislar sobre a proteção ao meio ambiente é comum à União, aos estados, ao DF e aos municípios, have...

Com relação à gestão de riscos de secas e inundações, julgue o item a seguir.A redação da Lei das Águas assegura a prevenção e a defesa contra eventos...

Não se aplica o princípio da insignificância às infrações penais que atinjam o meio ambiente, uma vez que não se pode mensurar de forma segura o grau ...

Com base na Lei n.º 14.785/2023, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item à luz do que dispõem as Leis n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC); n.º ...

Baixo grau de instrução do agente, arrependimento do infrator manifestado pela espontânea reparação do dano, comunicação prévia pelo agente do perigo ...

Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional ...

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. O dano moral coletivo ambiental, embo...

Tendo em vista as disposições da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens a seguir...

De acordo com preceitos legais, quem utiliza o recurso ambiental com fins econômicos deve suportar seus custos por força do princípio do(a)

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. A CTNBIO deverá ser composta, entre outros, por especialistas de notório saber ci...