Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200036701Monumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notáv...1457941200036701Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalMonumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notável com que tenham sido dotados pela natureza. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111251Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. Ao criador é assegurada a participação mínima de 5% e máxima de 13% nos ganhos econ...Questão 457941200325531Legislação FederalCom base no que dispõe o Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item a seguir. São dotadas de personalidade jurídica de direito público as fundações públi...Questão 457941200676995Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), julgue o próximo item. Proprietários de terreno, loteadore...Questão 457941201150503Legislação FederalJulgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Ao promover a inovação sob a perspectiva ...Questão 457941201237372Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item.Um documento ultrassecreto pode permanecer em sigilo por prazo i...Questão 457941201322581Legislação FederalJonas ingressou no sistema prisional após ter sido condenado em processo criminal. No momento do ingresso, ele afirmou ter sofrido agressões físicas d...Questão 457941201414461Legislação FederalCom base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.A exibição de reprises, dem...Questão 457941201511689Legislação FederalAinda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item que se segue.Como forma de evitar condutas que atentem contra a mor...Questão 457941201772344Legislação FederalCom base no disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir.No âmbito da administração pública federal, a classif...Questão 457941201935966Legislação FederalNo que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue o próximo item.Para efeito de caracteri...