Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200036719O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.1457941200036719Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalTexto associadoA respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259354Direito ConstitucionalA respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.A elaboração do orçament...Questão 457941200380029Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, acerca das competências legislativa e jurisdicional.Compete privati...Questão 457941200664353Direito ConstitucionalEm relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a s...Questão 457941200843737Direito ConstitucionalA respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.Tem eficácia contida o dispositivo constitucional ...Questão 457941201118271Direito ConstitucionalA cobrança de matrícula como requisito para que o estudante possa cursar universidade federal viola disposto da CF, pois, embora configure ato burocrá...Questão 457941201452165Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,...Questão 457941201667586Direito ConstitucionalApesar de a Constituição de 1891 fazer menção à aposentadoria por invalidez dos servidores públicos, foi a Constituição de 1934 que trouxe um primeiro...Questão 457941201741700Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201878379Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais e legais sobre as súmulas vinculantes, assinale a opção correta.Questão 457941201946218Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade e da cláusula de reserva de plenário, julgue o item seguinte, à luz do entendimento do STF.O STF, mitiga...