Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200037561No inciso III, de seu art. 208, a Constituição Federal de 1988 determina, como uma das expressões da efetivação do dever...1457941200037561Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteNo inciso III, de seu art. 208, a Constituição Federal de 1988 determina, como uma das expressões da efetivação do dever do Estado com a educação, o “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,Aindiferentemente, em escolas públicas ou privadas, desde que apresentem instalações e profissionais especializados nas diferentes deficiências”.Bpreferencialmente na rede regular de ensino”.Cpreferencialmente em escolas e classes especializadas em cada tipo de deficiência”.Dpreferencialmente na rede privada de ensino”.Eexclusivamente, em escolas da rede pública, especializadas no ensino para cada tipo de deficiência”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200410991Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos:Questão 457941200460115Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, desde que haja compatibilidade de horários, é permitida a acumulação de dois cargos públicos da mesma categoria ...Questão 457941200565614Direito ConstitucionalAo deparar-se com caso de calamidade pública na cidade, o Prefeito de um Município editou uma medida provisória, para enfrentar esse grave problema qu...Questão 457941200888821Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal sobre finanças públicas, pode-se afirmar queQuestão 457941200938758Direito ConstitucionalA denominada cláusula de reserva de plenário, aplicada na apreciação judicial de leis e atos normativos submetidos ao controle de constitucionalidade,...Questão 457941200956316Direito ConstitucionalNo Distrito Federal, o órgão de representação do Poder Legislativo éQuestão 457941201117168Direito ConstitucionalSegundo dados do IBGE, 216.745 pessoas são habitantes de Marília. Com isso, o subsídio máximo dos Vereadores da Câmara Municipal corresponderáQuestão 457941201170790Direito ConstitucionalÉ (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileirosQuestão 457941201819391Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públicoQuestão 457941202086125Direito ConstitucionalSegundo estabelece expressamente a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de contr...