A Lei n.º 12.651/2012 define as situações do uso de fogo e do contr...

A Lei n.o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração...

Com base na Resolução do Conama n.º 1/1986 e em suas alterações, assinale a alternativa que apresenta o aspecto que deverá constar no relatório de imp...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.A licença de instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especifica...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.O plantio ou reflorestamento com espécies flores...

A Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas para as condutas que causem danos ao meio ambiente. Com base nessa informação, assinal...

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.O Brasil encontra-se entre os países com menor índice de acesso a saneamento, muito embora cerca de 80...

A proteção internacional do meio ambiente é baseada, em um primeiro momento, em uma série de tratados, convenções, declarações, recomendações, diretri...

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A defesa da PEC das praias por ambi...

De acordo com a Resolução do Conama n.º 2/2012, o prazo de validade da licença ambiental simplificada será

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A proteção ao direito adquirido prepondera aind...