///
Considere a seguinte situação hipotética: Atena, 22 anos de idade, é auxiliar de limpeza, empregada de uma empresa privada, mas presta serviço, no hor...
Serão julgados em recurso ordinário,
Sobre o processo legislativo, é incorreto dizer:
Segundo o que prescreve a Constituição Federal, a liberdade de reunião está condicionada
Súmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,
Estão entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, nos termos da Constituição Federal,
É correto afirmar que a Constituição Federal, após a reforma administrativa do Estado (EC nº 19/1998), no que concerne às formas de prestação de servi...
Sobre os Partidos Políticos, a Constituição Federal estabelece:
A competência tributária, prevista na Constituição Federal de 1988, define regras para criação de tributos, dentre elas:
O Prefeito Municipal enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores, dispondo sobre a concessão de determinado benefício aos servidores municipais. Os V...