Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200039235Acerca do uso e ocupação do solo urbano do município de Boa Vista, com fundamento na Lei Municipal nº 926/2006, não são ...1457941200039235Ano: 2016Banca: UERROrganização: Câmara de Boa Vista - RRDisciplina: Legislação EstadualAcerca do uso e ocupação do solo urbano do município de Boa Vista, com fundamento na Lei Municipal nº 926/2006, não são vedadas redes de telecomunicações e teletransmissão. AEm unidades de conservação de proteção integral.BEm templos e locais de culto em geral. CEm parques urbanos, museus e teatros.DEm hospitais.EEm áreas de preservação permanente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019662Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Roraima, o Agente Penitenciário que agir de forma desidiosa sofrerá a pena de:Questão 457941200510968Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004, Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, são deveres do administrado...Questão 457941200549862Legislação EstadualA respeito dos limites do Município de Boa Vista, previstos na Lei Orgânica, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941200615882Legislação EstadualAcerca do licenciamento ambiental, com fundamento na Resolução nº 237/1997 do CONAMA, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941200618815Legislação EstadualA respeito do Código de Proteção ao Meio Ambiente para a Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e...Questão 457941200944787Legislação EstadualAssinale a alternativa incorreta. Constituem objetivos fundamentais do Estado de Roraima, previstos expressamente na Constituição do Estado de Roraima...Questão 457941201003867Legislação EstadualA Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente que, nas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, observar-se-ão os...Questão 457941201238203Legislação EstadualA respeito da Lei Municipal nº 1.646/2015, que regulamenta a organização da Procuradoria da Câmara Municipal de Boa Vista, o regime jurídico da carrei...Questão 457941201431826Legislação EstadualEm conformidade com a Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.Questão 457941201734599Legislação EstadualAcerca das competências do Município, conforme a Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção INCORRETA.