Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200039536Determinado partido político deseja se utilizar de organização paramilitar no combate ao nepotismo e à corrupção, cuja u...1457941200039536Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas PartidáriosDeterminado partido político deseja se utilizar de organização paramilitar no combate ao nepotismo e à corrupção, cuja utilização, segundo a Constituição Federal, é Alícita, mediante prévia consulta popular através de plebiscito. Bvedada. Clícita, mediante prévia autorização do Senado Federal. Dlícita, mediante prévio registro no Superior Tribunal Eleitoral. Elícita, mediante prévia autorização das Forças Armadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087149Direito ConstitucionalUma empresa pretende obter vista de autos de processo que tramita perante o Tribunal de Contas do Estado, do qual constam cópias de representação form...Questão 457941200347146Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consolidou regras, mais gerais ou mais específicas, que contemplam interesses da população negra. Assim, o texto consti...Questão 457941200564094Direito ConstitucionalA empresa KYJP, ente da administração pública indireta da União, no âmbito do território nacional, responsável pelo recadastramento de famílias carent...Questão 457941200727788Direito ConstitucionalPara composição da Câmara Municipal de um determinado Município do Estado de Sergipe, com 20 mil habitantes, será observado o limite máximo deQuestão 457941201482168Direito ConstitucionalA nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada deQuestão 457941201590675Direito ConstitucionalAo disciplinar o financiamento da manutenção e do desenvolvimento do ensino, a Constituição Federal estabeleceQuestão 457941201799191Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela conduta de praticar ato que a...Questão 457941201874783Direito ConstitucionalNo que concerne às limitações do poder de tributar, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere: I. O imó...Questão 457941201885440Direito ConstitucionalA constituição de Regiões Metropolitanas depende deQuestão 457941201949133Direito ConstitucionalMarcante na evolução histórica da proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro foi a construção interpretativa levada a efeito ...