Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200040178Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), nos crimes de responsabilidade, admitida a acusação...1457941200040178Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | SenadoNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), nos crimes de responsabilidade, admitida a acusação pela Câmara de Deputados, o Presidente da República será processado e julgado peloASuperior Tribunal de Justiça.BSenado Federal.CConselho da República. DSupremo Tribunal Federal. EConselho Nacional de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284885Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre as Ações Constitucionais...Questão 457941200550016Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de ca...Questão 457941200616016Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 150, considere as afirmações abaixo sobre as limitações ao poder de tributar. I - É vedado à União, aos Estados e aos Municípios ...Questão 457941201037413Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no art. 2° da Constituição Federal, são Poderes da União:Questão 457941201162406Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201258060Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.I - No sistema...Questão 457941201305625Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicaçãoQuestão 457941201334833Direito ConstitucionalSão brasileiros natos, segundo a Constituição Federal,Questão 457941201817503Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta com base nas normas sobre o Poder Judiciário previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941202031344Direito ConstitucionalOs servidores públicos constituem uma das quatro categorias de agentes da administração pública. Os demais são: