Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200040251Segundo a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/11), NÃO são diretrizes a serem observadas nos procedimentos previst...1457941200040251Ano: 2018Banca: FAPECOrganização: UFMSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/11), NÃO são diretrizes a serem observadas nos procedimentos previstos na Lei:Adivulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações. Butilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.Cfomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública. Ddesenvolvimento do controle social, econômico e financeiro da administração pública.Eobservância da publicidade, como preceito geral, e do sigilo, como exceção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094182Legislação FederalSobre a Lei n.º 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, considere as assertivas abaixo: I. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é possível a dissolução co...Questão 457941200254633Legislação FederalÉ correto afirmar que:Questão 457941200485424Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional dos Servidores em Exercício na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Resolução Coun nº 31,...Questão 457941200527008Legislação FederalA Lei n.º 13.460/2017 estabelece diretrizes que devem ser observadas pelos agentes públicos e pelos prestadores de serviços públicos. Analise as asser...Questão 457941200591168Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral da UFMS, aprovado pela Resolução Coun nº 78, de 22 de setembro de 2011, o Conselho Universitário tem por competências:Questão 457941200982438Legislação FederalDentre as alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO traz um dos deveres do usuário previsto no art. 8° da Lei nº 13.460/17:Questão 457941201425374Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201528990Legislação FederalConsiderando os dispositivos da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201690234Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativo...Questão 457941201988558Legislação FederalNos termos do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Resolução Coun nº 35, de 13 de maio de 2011), assinale a alternativa IN...