Julgue o próximo item, relativo a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil.De acordo com a jurisprudência do ...

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Será cabível o ajuizamento de ação de usucapião pró-moradia para benefício das famíl...

A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.

Acerca do ordenamento civil codificado e extravagante, especialmente o que dispõe sobre os negócios jurídicos e os registros públicos, as sociedades a...

Lucas e Marcos celebraram, em 10 de dezembro de 2019, contrato de mútuo no valor de 70 mil reais, sobre o qual foram aplicados juros abusivos. Em 10 d...

Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Di...

Acerca do direito das coisas e do direito de família, assinale a opção correta à luz do Código Civil.

As chamadas pertenças são os bens que, considerados parte integrante de outro bem, se destinem ao uso, serviço ou aformoseamento desse bem.

A responsabilidade civil decorrente do abuso de direito independe da culpa, sendo a indenização medida pela extensão do dano.

Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.Diferentemente do estabelecido para as pessoas naturais, cujo domicílio é qualquer uma d...

Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...