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No que se refere ao entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca da responsabilidade civil, da união estável e dos danos morais, assinale...
Em relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos, julgue o próximo item de acordo com o Código Civil.A pluralidade de bens singulares com d...
Com base na Lei n.º 13.655/2018, que incluiu, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições acerca da segurança jurídica e eficiên...
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aum...
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. A ameaça do exercício normal de um direito, quando gera temor ao paciente, é considera...
Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A prescrição serve, a um só tempo, para e...
Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.Fungibilidade não é sinônimo de consuntibilidade, visto que pode haver bem consumível qu...
Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prest...
Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.As perdas e os danos passíveis de indenização em decorrência da prática de ato ilícito com...
Se a construção de edificação em terreno alheio exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, a tiver realizado adquirirá a pro...