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Nos casos de crimes ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:
Em relação a educação ambiental, analise os itens e assinale a alternativa correta. I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da ...
Nos termos da Lei n° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, tanto em zonas ru...
No que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, conside...
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é formado por seis biomas distintos. Assinale a alternativa que não apresenta um deles.
Analise os itens a seguir e julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F). Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatóri...
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, ...
Considera-se ________________ aqueles que atendem aos dispositivos legais pertinentes à prestação de serviços públicos de saneamento básico. Assinale ...
De acordo com a Lei 9.605/98, são crimes contra a Fauna, exceto:
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente...