Acerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das...

Question 1

Acerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MEC📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MEC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200043214

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Acerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

Em virtude do princípio da aplicabilidade imediata das normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais, tais normas podem ser de eficácia plena ou contida, mas não serão de eficácia limitada.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200328887Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. Ação para reparação de danos causados por age...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200759617Direito Constitucional

Considerando os dispositivos constitucionais referentes à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200798634Direito Constitucional

Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. De acordo com a CF, receberão status de lei complementar os trat...

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200971452Direito Constitucional

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.A segurança pública é direito fundamental previsto na Constituição Federa...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201098114Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativos à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito.Por serem normas de obs...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201995199Direito Constitucional

Acerca de direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Pelo seu caráter meramente prescritivo, as regras de direit...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Question 2

Acerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MEC📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MEC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200043214

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Acerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

Em virtude do princípio da aplicabilidade imediata das normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais, tais normas podem ser de eficácia plena ou contida, mas não serão de eficácia limitada.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200328887Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. Ação para reparação de danos causados por age...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200759617Direito Constitucional

Considerando os dispositivos constitucionais referentes à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200798634Direito Constitucional

Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. De acordo com a CF, receberão status de lei complementar os trat...

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200971452Direito Constitucional

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.A segurança pública é direito fundamental previsto na Constituição Federa...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201098114Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativos à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito.Por serem normas de obs...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201995199Direito Constitucional

Acerca de direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Pelo seu caráter meramente prescritivo, as regras de direit...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais