Zahra é adepta ao islamismo e, como costume religi...

Q: Zahra é adepta ao islamismo e, como costume religioso, sempre que está em público utiliza um véu que cobre seus cabelos e corpo. Ao passar pelos procedimentos administrativos obrigatórios para obter s

A) Zahra desrespeitou uma obrigação que é imposta a todos e, por isso, não poderá obter seu documento de identificação. | B) Ainda que o acessório religioso cubra parte do rosto, o Estado está obrigado a respeitar o direito fundamental de Zahra à liberdade religiosa. | C) A conduta do agente público viola o direito fundamental de Zahra à liberdade religiosa. | D) A restrição imposta a Zahra é razoável, por ser necessário o seu perfeito reconhecimento fisionômico no documento de identidade.

457941200043737

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Zahra é adepta ao islamismo e, como costume religioso, sempre que está em público utiliza um véu que cobre seus cabelos e corpo. Ao passar pelos procedimentos administrativos obrigatórios para obter sua identificação civil junto ao Instituto de Identificação do Estado X, ela foi alertada por um agente público de que deveria retirar o véu e se posicionar para a identificação fotográfica. Constrangida, Zahra se negou a obedecer à determinação do agente. Considerando o fato narrado, é correto afirmar que:

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

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