Zahra é adepta ao islamismo e, como costume religioso, sempre que está em público utiliza um véu que cobre seus cabelos e
corpo. Ao passar pelos procedimentos administrativos obrigatórios para obter sua identificação civil junto ao Instituto de
Identificação do Estado X, ela foi alertada por um agente público de que deveria retirar o véu e se posicionar para a identificação
fotográfica. Constrangida, Zahra se negou a obedecer à determinação do agente. Considerando o fato narrado, é correto afirmar
que: