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Todas as assertivas estão certas, EXCETO. Devem ser realizados independentemente do recolhimento de emolumentos ou com emolumentos reduzidos,
Em relação aos elementos e função do sistema de publicidade registral, assinale a alternativa correta:
O protesto é definido legalmente como “o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e...
Quanto ao Registro de Nascimento, assinale a proposição correta:
Sátiro, menor com 13 (treze) anos, contraiu obrigação com Pífio, na qual se acordou que Sátiro pagaria a Pífio a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais...
De acordo com a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, sobre os requisitos da matrícula, analise as afirmativas a seguir. I. O número de ordem...
A respeito da Lei Federal nº 8.935/94, todas as assertivas estão erradas, EXCETO:
Quanto aos registros públicos, analise as afirmativas a seguir. I. Todo nascimento que ocorrer no território brasileiro deverá ser registrado. No toca...
De acordo com a Lei nº 6.015/73, o oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante peti...
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei nº 6.015/73. I. Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do fal...