No que diz respeito ao poder constituinte, observa...

Q: No que diz respeito ao poder constituinte, observa-se que no Brasil predomina a doutrina

A) positivista, segundo a qual não há limites à atuação do poder constituinte originário, pelo menos teoricamente. | B) naturalista, no sentido de que prevalecem os limites à atuação do poder constituinte originário impostos pelo direito natural ou direito suprapositivo de valores éticos superiores. | C) internacional, pela qual a limitação do poder constituinte originário ocorre apenas no âmbito interno, porque no plano externo não pode violar regras de convivência com outros Estados soberanos. | D) eclética, tendo em vista que os reflexos internacionais, de direito natural e de ordem lógica são limitadores do poder constituinte originário. | E) lógica, uma vez que as normas que impliquem a eliminação do Estado, ou a abdicação de sua soberania são limitadoras do poder constituinte originário.

457941200044046

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: Casa Civil-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

No que diz respeito ao poder constituinte, observa-se que no Brasil predomina a doutrina

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