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Matias, médico, fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, viu o morador dessa casa caído no chão se debatendo, tendo ...
A teoria da inconstitucionalidade supõe, sempre e necessariamente, que a legislação, sobre cuja constitucionalidade se questiona, seja posterior à Con...
A expropriação de propriedades rurais de qualquer região do país em que for identificada a exploração de trabalho escravo, sem qualquer indenização ao...
O inciso XIII do art. 5o da Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualif...
No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a fiscalização externa da execução dos orçamentos, inclusive do Ministério Público, deve ser feita pelo Po...
A autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública
Conforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestado
A respeito do Ministério Público, considere: I. A proposta orçamentária do Ministério Público será elaborada pela Secretaria de Estado dos Negócios da...
Ao disciplinar a organização político-administrativa da República brasileira, a Constituição Federal estabelece que a União