Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200044435De acordo com a Constituição Federal Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. § 1º retrata que :1457941200044435Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialDe acordo com a Constituição Federal Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. § 1º retrata que :AAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas.BAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.CAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.DNenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346651Direito ConstitucionalSobre as leis que disponham a iniciativa privativa do Presidente da República assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200664110Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (seção II – Da Saúde), Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hiera...Questão 457941200696013Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de:Questão 457941200837874Direito ConstitucionalEm relação a Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atrib...Questão 457941201003320Direito ConstitucionalSobre fatos políticos, ocorridos em 2016 no Brasil :O governo federal apresentou, em julho de 2016, a controversa PEC 241 que, após aprovação na Câmar...Questão 457941201016009Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...Questão 457941201074809Direito Constitucional“Instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da ...Questão 457941201081105Direito ConstitucionalSegundo Lenza (2012) a Desconstitucionalização trata-se: Assinale a alternativa CORRETAQuestão 457941201348026Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal: Segurança Pública art. 144 A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para...Questão 457941201773972Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às f...