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De acordo com a Constituição Federal Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de:
Na constituição federal de 1988 existem artigos que tratam especificamente da saúde. Sobre os artigos 196 a 200 da constituição, marque a alternativa ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 68. O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de enti...
Conforme a Constituição Federal de 1988 (seção II – Da Saúde), Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hiera...
A Constituição Federal: Segurança Pública descreve no Art. 144 que: a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exerc...
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão:
Assinale a alternativa CORRETA acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais:
Conforme a Constituição Federal no capítulo II art. 6º, São: Leia e complete as lacunas: _________ sociais a educação, a saúde, a alimentação, o traba...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo...
Segundo a Constituição Federal, quem deverá examinar e emitir parecer sobre os projetos referidos e sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presi...
Considerando a disciplina constitucional acerca dos partidos políticos, analise:I- A vedação à celebração de coligações nas eleições proporcionais apl...