Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200044531Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, na vigência do Estado de Defesa, é:1457941200044531Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, na vigência do Estado de Defesa, é:Avedada a incomunicabilidade do presoBvedada a prisão superior a 5 (cinco) diasCpermitida a incomunicabilidade do presoDvedada a detenção de qualquer pessoaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207943Direito ConstitucionalÉ vedado aos Estados:Questão 457941200844077Direito ConstitucionalO princípio da interpretação da Constituição que conduz a que não se deturpe, por meio da interpretação de algum preceito, o sistema de repartição de ...Questão 457941201325190Direito ConstitucionalCompete à União organizar e manter no Distrito Federal:Questão 457941201343977Direito ConstitucionalA interação do orçamento fiscal de seguridade social com o de investimento das empresas estatais está previsto no Art. 165 da Constituição Federal. Es...Questão 457941201500024Direito ConstitucionalSegundo as normas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, se o Presidente da República considerar o projeto de lei no todo ou em ...Questão 457941201632225Direito ConstitucionalNo que tange à acumulação de dois cargos públicos remunerados admite-se que:Questão 457941201725050Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que: “O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União ...Questão 457941202000615Direito ConstitucionalO método de interpretação do texto constitucional que toma a Constituição como um conjunto aberto de regras e princípios, dos quais o aplicador deve e...Questão 457941202021249Direito ConstitucionalLegislar sobre trânsito é uma competência constitucional da seguinte natureza:Questão 457941202031304Direito ConstitucionalA constituição dogmática pode ser conceituada como: