///
Qual é a ação constitucional usada em um caso concreto, individual ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legis...
Qual é o remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder?
Analise as assertivas abaixo sobre direitos e garantias fundamentais: I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicç...
Analise as assertivas abaixo a respeito do Sistema Tributário Nacional assegurado pelo texto constitucional. I. Os tributos deverão ter caráter pessoa...
A Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de seguridade social, o que significou um avanço no padrão de proteção social brasileiro. No text...
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, o direito de petição e a obtenção de certidão em repartições públicas, analise a situação a seguir: Jos...
Observe os itens a seguir: I. Inafiançável, insuscetível de graça ou anistia II. Inafiançável e imprescritível Conforme previsão na Constituição Feder...
São princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas Relações Internacionais, todos os citados abaixo, EXCETO
Sobre o tema “Organização dos Poderes”, previsto na Constituição Federal, faça a análise dos itens a seguir: I. O Congresso Nacional é composto pela C...
O sistema de separação de Poderes corresponde à divisão funcional do poder político do Estado, com a atribuição das funções governamentais básicas a ó...