Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200325128Qual é o remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder?1457941200325128Ano: 2015Banca: UPENET/IAUPEOrganização: FacepeDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalQual é o remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder?AMandado de segurançaBAção popularCHabeas corpusDMandado de injunçãoEHabeas dataResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219696Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise os itens a seguir: I. “Z”, grávida de sete meses, e o es...Questão 457941200356410Direito ConstitucionalO regime jurídico constitucional vigente estabelece o português como língua oficial do Brasil e reconhece os símbolos nacionais. Em relação aos símbol...Questão 457941200561191Direito ConstitucionalNÃO é da competência privativa da União legislar sobreQuestão 457941200931015Direito ConstitucionalObserve os itens a seguir: I. Inafiançável, insuscetível de graça ou anistia II. Inafiançável e imprescritível Conforme previsão na Constituição Feder...Questão 457941201094987Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201312286Direito ConstitucionalA organização do Estado federal brasileiro está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, atualmente, contempla as seguint...Questão 457941201448038Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de1988, no artigo 14, estabelece as formas de exercício da sobe...Questão 457941201590763Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato.Questão 457941201954649Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 35, dispõe sobre a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...Questão 457941202068254Direito ConstitucionalA cidadã Maria José da Silva propôs ação constitucional, visando anular ato lesivo ao patrimônio público, praticado por determinada autoridade pública...