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Uma empresa prestadora de serviços para determinado conselho federal foi condenada em uma ação trabalhista, tendo a sent...

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457941200045344
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Uma empresa prestadora de serviços para determinado conselho federal foi condenada em uma ação trabalhista, tendo a sentença transitado em julgado. Posteriormente, a empresa descobriu a existência de um documento que comprova que o empregado, à época da prestação de serviços, possuía uma doença preexistente que o incapacitava para o exercício das funções. Considerando que esse documento não era conhecido pelas partes no momento do processo, assinale a alternativa que indica a medida judicial adequada para a empresa tentar desconstituir a coisa julgada nesse caso hipotético.
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