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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito da ordem social.
Acerca do direito constitucional, julgue o item.A todos é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorizaç...
No que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.O princípio da legalidade está contido no princípio da reserva legal: este, mais amplo;...
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A educação, a saúde, a alimentação, o lazer e a proteção à maternidade e à infância são direito...
Julgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.As CPIs somente podem existir validam...
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições que decorrem de um processo democrático são classificadas como c...
Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por org...
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.Os Poderes do Estado estão expressos na Constituição ao afirmar que são Poderes da U...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O cargo de deputado federal é privativo de brasileiro nato.
Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...