Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200453018Acerca do direito constitucional, julgue o item.A todos é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, ...1457941200453018Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaAcerca do direito constitucional, julgue o item.A todos é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027976Direito ConstitucionalOs vícios formais afetam o ato normativo singularmente considerado, atingindo diretamente o seu conteúdo e referindo-se aos pressupostos e aos procedi...Questão 457941200257861Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.No recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões cons...Questão 457941200303162Direito ConstitucionalO deputado ou o senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado perderá o mandato.Questão 457941200993755Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da impessoalidade guarda relação íntima com a finalidade administrativa no sentido ...Questão 457941201111087Direito ConstitucionalA partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja p...Questão 457941201205318Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os nascidos no estrangeiro filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde qu...Questão 457941201277567Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escola...Questão 457941201656052Direito ConstitucionalAcerca da administração pública na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, além de estimular a busca constante pela Adm...Questão 457941201749971Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Não podem alistar‑se como eleitores os estrang...Questão 457941201783705Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item.O referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre deter...