A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.Caso pretenda lançar um novo programa governamental ...

Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segu...

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de...

A disposição a respeito de resolução de conflitos de competência, em matéria tributária, entre os entes da Federação cabe

Julgue o item subsecutivo, relativo à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003...

Afrontará o princípio da não cumulatividade legislação estadual que vede a compensação de créditos do ICMS advindos da aquisição de bens destinados ao...

A respeito das limitações ao poder de tributar e da competência tributária, julgue o item que se segue.Se, devido a necessidade urgente, a União insti...

Pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do IPVA licenciados em seus territórios.

Acerca da constituição e da cobrança do crédito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.Segundo a juri...

As taxas, por não possuírem cunho sinalagmático, podem ser instituídas com a finalidade específica de cumprimento de funções extrafiscais.

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que segue, de acordo com a interpretação do STF.A alteração de alíquotas...