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Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA atentando-se as regras previstas no Código Civil para aplicação da prescrição.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no que tange o inadimplemento das obrigações, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e a...
Acerca do Direito das Obrigações, assinale a alternativa CORRETA.
O instituto da prescrição pode ser sucintamente definido como a extinção da pretensão à prestação devida em função de um descumprimento. O Código Civi...
Sobre o domicílio das pessoas naturais e jurídicas, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênc...
O Código Civil, em seu Livro III, Título I, estabelece os princípios e normas que regem o negócio jurídico, delineando seus elementos essenciais, vali...
Segundo o Código Civil de 2002, domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabelece a sua residência com ânimo definitivo, enquanto da pessoa jurídic...
Com relação ao Direito Civil, no que concerne à revogação das leis, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar que: