Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200046997Assinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerand...1457941200046997Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAssinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerando as particularidades de cada atividade ou empreendimento: AInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.BInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.CMinistério do Meio Ambiente- MMA.DSistema Nacional de Meio Ambiente- SISNAMA.EConselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160183Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/81, que trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o detentor da servidão ambiental poderá:Questão 457941200182384Direito AmbientalÁgua é item de extrema importância para a manutenção da vida, deste modo, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941200358635Direito AmbientalA definição da educação ambiental é dada no artigo 1º da Lei nº 9.795/99 como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem ...Questão 457941200498673Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, implementada pela Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e recup...Questão 457941200640984Direito AmbientalSobre as reuniões do Plenário do CONAMA e de acordo com o disposto no Decreto n° 99.274/1990, é incorreto afirmar:Questão 457941201037711Direito AmbientalConforme a Resolução Conama, 01/86, os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e os Relatórios de Impactos Ambientais – RIMA, são exigidos para uma gama ...Questão 457941201223707Direito AmbientalConforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com a...Questão 457941201280636Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise, julgue e assinale a alternativa correta: I. Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cu...Questão 457941201538424Direito AmbientalAs infrações administrativas dispostas na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98) serão punidas com sanções, exceto:Questão 457941201884053Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente, o zoneamento ambiental integra: